Aviso legal

Identificação do proprietário e objeto

Em conformidade com as disposições do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico, informamos-lhe das seguintes informações:

  • Proprietário do site limburi.pt Estas condições regem o acesso e navegação do utilizador através deste website. Ao visitar, você aceita estas condições. O proprietário pode modificar o conteúdo e o propósito deste website, bem como as condições, a qualquer momento Um usuário é considerado a pessoa que visita nosso site e, portanto, aceita essas condições Além disso, fornecemos informações sobre os direitos e obrigações dos usuários em relação à navegação em nosso site, bem como as responsabilidades que possam surgir

Regras de uso do site

Todo o conteúdo incluído neste site é apenas para fins informativos, portanto, em nenhum caso pode servir como base para recursos ou reivindicações, nem constitui uma fonte de direitos. O proprietário reserva-se o direito de alterar o conteúdo do site sem aviso prévio. O Usuário compromete-se a fazer uso correto do Website e das utilidades que lhe são disponibilizadas em conformidade com a lei, com este documento legal e com as instruções e avisos comunicados a ele O Usuário compromete-se a utilizar o Website, e todo o seu conteúdo, exclusivamente para fins lícitos e não em violação da lei e/ou que possa prejudicar os direitos legítimos do proprietário ou de qualquer terceiro, e/ou que possa causar qualquer dano ou prejuízo direto ou indireto Nesse sentido, o usuário se absterá de utilizar qualquer conteúdo do website para fins ilícitos ou proibidos neste documento legal, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros ou que possam, de qualquer forma, danificar, desabilitar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal do website Em particular, e a título de exemplo e não limitação, o usuário concorda em não transmitir, disseminar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, de modo geral, qualquer tipo de material que:

  • está de alguma forma contrária, denigre ou ataca os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas na constituição, tratados internacionais e outras legislações;
  • induz, incita ou promove ações que sejam criminosas, depreciativas, difamatórias, caluniosas, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moralidade e aos costumes bons e geralmente aceitos ou à ordem pública;
  • induz, incita ou promove ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base no sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
  • incorpora, disponibiliza ou permite o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
  • é falso, ambíguo, impreciso, exagerado ou fora de tempo de uma forma que engana ou pode enganar seu objeto ou as intenções ou propósitos do comunicador;
  • é protegido por direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos respectivos proprietários a autorização necessária para realizar o uso que estão fazendo ou pretendem fazer;
  • viola os segredos comerciais de terceiros;
  • é contrário ao direito à honra, privacidade pessoal e familiar ou à própria imagem;
  • de alguma forma prejudica a reputação de limburi.pt Violam as regras sobre o sigilo das comunicações; constitui, quando aplicável, publicidade ilegal, enganosa ou injusta e, em geral, concorrência desleal; Incorpora vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, sistema ou equipamento de computador (hardware e software) do limburi.pt ou de terceiros, ou que possam danificar documentos eletrônicos e arquivos armazenados nesse equipamento. TI;
  • causa dificuldades no funcionamento normal do serviço devido às suas características (como formato, extensão, etc.);

O USUÁRIO CONCORDA EM SE ABSTER DE:

  • reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer forma comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que você tenha a autorização do proprietário dos direitos correspondentes ou que isso seja legalmente permitido;
  • excluir, manipular ou alterar de qualquer forma os dados de “direitos autorais” e outras informações de identificação do limburi.pt reserva de direitos
  • tente obter o Conteúdo usando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, quando apropriado, foram disponibilizados para esse fim ou indicados para esse fim no site onde o Conteúdo está localizado ou, em geral, daqueles comumente usados ​​na Internet para esse fim, desde que não impliquem em risco de danos ou desativação do site, dos serviços e/ou do Conteúdo. O usuário concorda em utilizar o website de acordo com estas condições gerais, sendo sua responsabilidade exclusiva as consequências de suas ações Essa responsabilidade se estende às informações fornecidas pelo usuário a qualquer momento e, especialmente, no momento de realizar, se necessário, o registro no site. No caso em que uma senha de acesso é fornecida, o usuário será responsável por seu uso diligente e confidencial O Utilizador será responsável por danos de qualquer natureza que o proprietário possa sofrer, direta ou indiretamente, como resultado do não cumprimento de qualquer das obrigações decorrentes das condições gerais ou da lei em relação ao uso do website

Negação e retirada de acesso ao Website e/ou serviços

O proprietário reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao seu site, a qualquer momento e sem aviso prévio, aos usuários que não cumpram estas Condições Gerais ou as condições particulares que possam ser aplicáveis

Política anti-spam

O proprietário declara-se totalmente contra o envio de comunicações comerciais não solicitadas e qualquer tipo de conduta ou manifestação conhecida como ‘spam’, e também declara-se comprometido com a luta contra esse tipo de prática abusiva. Portanto, o proprietário garante ao usuário que, em nenhuma circunstância, os dados pessoais coletados no site serão transferidos, compartilhados, cedidos ou vendidos a terceiros. Pelas mesmas razões, o processo de registro não deve ser usado para registrar endereços de e-mail de terceiros sem o consentimento expresso das partes interessadas. Como contra-medida a essas práticas, limburi.pt implementa uma lista de correspondência double opt-in que exige confirmação explícita por parte do proprietário da conta de e-mail indicada como endereço de inscrição antes de receber comunicações por e-mail. Se um usuário continuar a receber comunicações deste site sem ter se registrado ou sem ter consentido expressamente com o referido registro, ele pode cancelar a inscrição através dos links fornecidos na própria comunicação. Além disso, o usuário pode entrar em contato conosco através do formulário de contato mantido no site, tanto para informar o que aconteceu quanto para solicitar a exclusão imediata de seus dados de nosso sistema

Propriedade intelectual e industrial

O proprietário possui todos os direitos de propriedade intelectual e industrial deste site, ou, quando aplicável, possui as licenças correspondentes sobre os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do site, bem como dos elementos contidos nele (a título de exemplo: imagens, textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, etc.) Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o conteúdo do website estão reservados e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir, por qualquer meio e de qualquer forma, todo ou parte do conteúdo incluído no website. O usuário irá respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial, e só poderá usar o conteúdo do site dentro de um ambiente doméstico e nunca para fins públicos ou comerciais, sem a autorização expressa por escrito do proprietário

A presença de links de terceiros no site não constitui atividade publicitária ou uma recomendação para o uso do site de terceiros, ou a possível contratação de serviços ou produtos oferecidos no destino O proprietário não assume qualquer tipo de responsabilidade relacionada ao conteúdo, práticas ou disponibilidade de sites de terceiros O proprietário poderia disponibilizar links para seus perfis nas redes sociais aos usuários. O proprietário não mantém nenhum tipo de relacionamento com essas plataformas e não compartilha informações privadas sobre seus usuários com elas. O acesso a essas redes sociais por meio do site pode implicar a autenticação do usuário na referida rede social, portanto o proprietário não controla esse ambiente

Confidencialidade e proteção de dados pessoais

O proprietário processará os dados pessoais que você nos fornecer por meio de sua navegação pelo site, de acordo com as regulamentações atuais de proteção de dados. Para obter mais informações, consulte a política de privacidade O proprietário utiliza cookies neste website. Para mais informações, consulte a política de cookies

Responsabilidade

O proprietário está isento de qualquer tipo de responsabilidade decorrente de qualquer dano que o usuário, ou consequentemente qualquer terceiro, possa sofrer, causado pelo acesso e uso do site, pela impossibilidade de acesso, pela confiança nas informações fornecidas nele. ou ao acessar terceiros que estão sendo encaminhados O proprietário envida todos os esforços para evitar quaisquer erros no conteúdo do site, mas não garante e não é responsável por quaisquer erros no conteúdo do site. Portanto, ele exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza decorrentes de:

  • interrupção da operação ou falta de disponibilidade de acesso ao site.
  • Privacidade e segurança no uso do site pelo usuário e/ou acesso não autorizado por terceiros não autorizados.
  • Possível transmissão de elementos que afetam negativamente os sistemas de computador.
  • Precisão, completude e atualização oportuna do conteúdo do seu site. Consequentemente, o proprietário não garante a confiabilidade, disponibilidade ou continuidade do seu website e seu conteúdo, portanto o uso do mesmo pelo usuário é por sua própria conta e risco, sem que o proprietário seja responsável por isso em nenhum momento

O proprietário terá o direito, sem compensação por esses conceitos ao usuário, de suspender temporariamente os serviços e conteúdos do site para realizar operações de manutenção, melhoria ou reparo O proprietário não se responsabilizará por danos causados por qualquer pessoa que viole estas condições ou os sistemas de segurança do website O proprietário não será responsável pelo conteúdo publicado ou armazenado em qualquer meio disponibilizado ao usuário no site. No entanto, assim que você tomar conhecimento de conteúdo que seja contrário à legislação vigente, compromete-se a removê-lo o mais rápido possível O proprietário não será responsável por possíveis erros no site, vírus e/ou outros componentes prejudiciais e circunstâncias de força maior que influenciem a continuidade do site ou possam causar danos aos usuários O proprietário não é responsável pelo uso que o usuário faz dos serviços e produtos do site e suas senhas, bem como qualquer outro material no site que infrinja os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou qualquer outro direito de terceiros, e reserva o direito de remover conteúdo que seja falso, impreciso e contrário à lei, à moralidade, à ordem pública e aos bons costumes Em qualquer caso, o proprietário fez todos os esforços necessários para manter o site atualizado, com informações confiáveis ​​e de qualidade, bem como seguro e em operação contínua, adotando todas as medidas necessárias do ponto de vista legal-organizacional e técnico. No entanto, ele será exonerado de responsabilidade por falha em atualizar ou retificar, bem como pelos conteúdos e informações transmitidos No caso de o utilizador considerar que existe algum conteúdo no website que possa ser contrário à legalidade, ou se suspeitar que não se cumpre algum dos pontos destas condições, pedimos-lhe que o notifique imediatamente através dos canais de contacto estabelecidos

Lei aplicável e jurisdição

Para a resolução de qualquer questão controversa relacionada a este site, será aplicada a legislação espanhola em vigor no momento da disputa, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados ao seu uso os Tribunais da cidade de Barcelona

Suspensão do site

O proprietário pode a qualquer momento suspender o funcionamento de seu site, com ou sem aviso prévio, e sem que o usuário tenha a possibilidade de exigir qualquer compensação por esse motivo 2023-12-12